postado por Vitor Medina
Uma proposta prevê a imunidade tributária para CDs e DVDs musicais produzidos por artistas brasileiros. Elaborada pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a PED (Proposta de Emenda a Constituição) da Música, segue o mesmo princípio de isenção de impostos dos livros.
Na última quarta, dia 5 de Agosto, a proposta foi discutida por uma Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas, composta por 18 deputados. Agora, essa votação seguirá em plenário na Câmara e no Senado. Caso seja aprovada, os discos e DVD’s musicais poderão ter seus preços reduzidos em até 25% durante o seu processo de produção, porém, o benefício ao consumidor seria de apenas 5% a 10% no preço final do produto.
Porcentagens a parte, esse tipo de iniciativa – mesmo que tardia – é essencial para que o mercado fonográfico tente fugir dessa crise que se acentuou na última década, e também para tornar mais acessível a aquisição de discos pelo consumidor, que com os recursos encontrados na internet, já não é mais tão vantajosa e praticada com a mesma frequência de outros tempos.
Mais uma vez, prova que a Legislação no Brasil caminha a passos lentos. Essa iniciativa, apesar de bacana, por facilitar a compra de CDs e DVDs originais, chegou muito tarde pro meu gosto.
Estamos na era em que música pode ser comprada – e, infelizmente, baixada gratuitamente da rede. Quem me deras se o Brasil ainda ouvisse tantos discos físicos como antes… talvez essa medida fosse mais eficiente…